Data Science em Direito: uma Introdução

Data Science em Direito: uma Introdução

Aula 1 - Apresentação do Curso

(video)

1- Apresentação e Objetivos

2 - Sistema de avaliação

2 - Bibliografia Geral e Específica

4 - Exercício

  1. Questionário sobre o perfil dos estudantes da disciplina

Aula 2 - Data Science aplicada ao Direito

Literatura complementar em Data Science

  1. Conway, Drew. The Data Science Venn Diagram.
  2. VanderPlas, Jake. What is Data Science. In: Python Data Science Handbook, Preface (pp. xi-xiii)
  3. Olewsky, Andrew. Introduction to Data Mining. In: Data Science with R.

Aula 3 - A pesquisa contemporânea sobre o STF

1- Apresentação da disciplina

  1. A Pesquisa em Direito
  2. Filosofia da Linguagem e Metodologia Jurídica

2 - Leitura obrigatória

  1. Nobre, Marcos (2003). Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Novos Estudos Cebrap. São Paulo. jul. 2003. p. 145-154.
    Este texto iniciou um debate bastante produtivo sobre a relação das pesquisas em Direito com as pesquisas em Ciências Sociais no Brasil. Entre seus pontos principais, está um diagnóstico de que existia um relativo atraso nas pesquisas em direito, e que os trabalhos acadêmicos dos juristas tendem a seguir o modelo do "parecer" e não da "pesquisa".
  2. Costa, Alexandre. Metodologia Jurídica, Parte I.

3 - Literatura complementar em Pesquisa em Direito

  1. Fragale Filho, Roberto; Veronese, Alexandre (2004). A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação. v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Parte sugerida: Introdução, Ponto 3 (Esterilidade ou problema epistemológico?) e Conclusão. [Não existe atraso, mas uma especificidade acompanhada da ausência de uma reflexão epistemológica e metodológica no direito; foco na formação de professores e não de pesquisadores; habilidades profissionais e habilidades para pesquisa]
  2. Duarte, Guilherme Jardim; Vasconcelos, Natália; Martins, Rodrigo; Moreira, Thiago de M. Q. (2015). O Sistema de Justiça na Ciência Política Brasileira: uma análise da literatura. [O texto indica que não parece haver muito diálogo entre as várias pesquisas empíricas, pois uma análise do seu conteúdo não leva à formação de clusters significativos]
  3. Duarte, Guilherme Jardim (2013). Enxergando o boom da pesquisa empírica em direito no Brasil. Blog Sociais e Métodos.

4 - Literatura sobre o STF

Costa, Alexandre; Carvalho, Alexandre; Farias, Felipe. Controle de constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade. Rev. direito GV[online]. 2016, vol.12, n.1, pp.155-187.

Canello, Julio (2016). Judicializando a Federação? O Supremo Tribunal Federal e os atos normativos estaduais. 2016. 291 f. Tese Doutorado em Ciência Política, IESP, UERJ, Rio de Janeiro, 2016. Leitura indicada: Item 1.1.2 Supremo Tribunal Federal nas Instituições vigentes. pp. 43 a 51.

Recondo, Felipe (2018). Tanques e Togas: O STF na ditadura militar. São Paulo. Companhia das Letras. Introdução e Conclusão. O resto do livro é leitura complementar.

Koerner, Andrei; Freitas, Ligia (2013). O Supremo na Constituinte e a Constituinte no Supremo. Lua Nova, v. 88.

STF. Regimento Interno. Artigos 1o. a 22.

Questões para reflexão

1. Para a formação de um jurista, qual a importância da habilidade de realizar pesquisas?

2. Para a formação de professores de direito, qual é a importância da habilidade para realizar pesquisas empíricas?

3. Pode haver pesquisa dogmática de qualidade?

Atividades

Leia a Bibliografia e identifique os cinco textos que chamam mais a sua atenção. O objetivo dessa atividade é refletir sobre os próprios interesses e observar a multiplicidade de abordagens possíveis, para iniciar o caminho de construção de um projeto de pesquisa.


Aula 4. Estratégias Empíricas: que padrões podemos buscar na atividade judicial?

Leitura obrigatória

Yeung, Luciana (2017). Jurimetria ou Análise Quantitativa de Decisões Judiciais. Em: Machado, Maíra R. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, Cap. 8.

Costa, Alexandre A.; Costa, Henrique A. (2018). Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs. Revista de Ciências Sociais (UFC). , v.49,  2018.

Leitura sugerida

Abordagens Qualitativas

Baptista, Bárbara G. L. (2017).  O uso da observação participante em pesquisas realizadas na área do Direito: desafios, limites e possibilidades. Em: Machado, Maíra R. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, Cap. 3.

Abordagens Quantitativas

Castro, Alexandre Samy de. O método quantitativo na pesquisa em direito. Em: Machado, Maíra R. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, Cap. 2.

Estudo de caso

Machado,  Maira Rocha  (2017). O estudo de caso na pesquisa em direito. Em: Machado, Maíra R. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito. Cap. 10.

Literatura complementar

Machado, Maíra R. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito.

Atividade

Elabore um projeto de pesquisa sobre o STF (ou sobre outra instituição que tenha funções de julgamento)

Aula 4. O Desenho da Pesquisa

Esta aula trata do planejamento das Pesquisas Empíricas em direito.

Leitura obrigatória

  1. Costa, Alexandre. Modelo de Projeto de Pesquisa.
  2. Epstein, Lee; Martin, Andrew (2014). An Introduction to Empirical Legal Research. Oxford: Oxford University Press. Some Preliminaires e Part I: Designing Research.

Material de apoio

Costa, Alexandre. Aula sobre Projetos de Pesquisa.

Questões para reflexão

  1. Em uma pesquisa empírica sobre comportamento judicial, que Unidades de Análise podem ser escolhidas?
  2. Como o marco teórico se relaciona com as variáveis de pesquisa?
  3. Toda pesquisa precisa ser a tentativa de confirmar/refutar uma hipótese?

Aula 5 - Limites e possibilidades da pesquisa empírica sobre comportamento judicial

Leitura Obrigatória

Epstein, Lander e Posner.  The Behavior of Federal Judges. General Introduction.

Leitura Sugerida

Epstein, Lander e Posner.  The Behavior of Federal Judges. Capítulo 1. A Realistic Theory of Judicial Behavior

Arantes, Rogério; Arguelhes, Diego W (2018). Supremo: o estado da arte:  pesquisas mapeiam as forças e as fraquezas do STF, do individualismo dos ministros à busca por transparência.

Leitura complementar

Conrado Hübner Mendes. Onze Ilhas.

Mariano Silva, Jefferson . Mapeando o Supremo: as posições dos ministros do STF na jurisdição constitucional (2012-2017). Novos Estudos. CEBRAP , v. 37, p. 35-54, 2018.

Fontainha, Fernando de Castro; Jorge, Thiago Filippo Silva; Sato, Leonardo Seiichi Sasada (2018). Os três poderes da elite jurídica: a trajetória político-partidária dos ministros do STF (1988-2013). Revista de Ciências Sociais (UFC). , v.49, 2018.

Llanos, Mariana; Lemos, Leany (2013). Presidential Preferences? The Supreme Federal Triubunal nominations in Democratic Brazil. Latin American Politics and Society.

Araújo, Mateus Morais (2017). Comportamento Estratégico no Supremo Tribunal Federal. Tese de Doutorado em Ciência Política. UFMG, Belo Horizonte.

Oliveira, Fabiana Luci (2012). Processo decisório no Supremo Tribunal Federal: coalizões e ‘panelinhas’. Revista de Sociologia Política, v.20, n.44, pp.139-153, 2012a.

Oliveira, Fabiana Luci (2017). Quando a corte se divide: coalizões majoritárias mínimas no Supremo Tribunal Federal. Direito & Práxis, v.8, n.3, pp.1863–1908, 2017.


Aula 6. Construindo um banco de dados: analisar e codificar os dados

Nesta unidade, trabalharemos sobre um banco de dados construído pelo mestrando Pedro Luz de Castro.

O objetivo geral é o de compreender a estrutura do banco e aprender a fazer uma análise dos bancos de dados e a enfrentar, na prática, os desafios da classificação dos dados.

É preciso contar com computadores com Excel instalado, para explorar a base de dados sobre ADIs.

Além de trabalhar sobre a tabela, aprenderemos alguns tópicos práticos sobre Excel.

Atividade prévia sugerida

Antes da aula, explore um pouco os dados, para entender como eles são organizados.

Outra boa opção seria fazer um curso de introdução ao Excel, para quem não domina esse programa.

Leitura Complementar

Epstein, Lee; Martin, Andrew (2014). An Introduction to Empirical Legal Research. Oxford: Oxford University Press. Some Preliminaires. Par II - Collecting and Coding Data

Exercícios


Aula 7 - Análise quantitativa dos dados : Estatística Descritiva

O objetivo desta aula é capacitar os estudantes a construir gráficos que possibilitem o exercício de Estatística Descritiva.

Abrir no tableau esta base simplificada sobre o controle concentrado.

Abra no tableau os gráficos deste arquivo.

Estatística descritiva e inferencial

Uma das principais ferramentas para formular estratégias metodologicamente adequadas é a estatística, disciplina voltada especialmente a criar mecanismos que permitam fazer afirmações sobre um conjunto de dados a partir de um pequeno subconjunto. Como não é viável fazer uma pesquisa eleitoral com todos os eleitores brasileiros que votam em uma eleição presidencial, a estatística permite reduzir o campo de análise a um subconjunto relativamente pequeno de eleitores, chamado de amostra.

A possibilidade de analisar um subconjunto  e inferir das características da amostra certas afirmações sobre o conjunto total dos objetos, interessa a muitas disciplinas. Porém, no caso da data science, muitas vezes temos acesso a todos os dados do conjunto, o que faz com que o grande desafio não seja o de inferir características do todo a partir de uma amostra (estatística inferencial), mas de formular explicações acerca dos padrões existentes no próprio conjunto de dados (estatística descritiva).

Literatura Obrigatória

A quem interessa o controle concentrado. Incluindo os gráficos, que serão trabalhados em classe.

Leitura Complementar

Gomes Neto, Jose Mario Wanderley; Lima, Flávia Danielle Santiago (2016). EXPLORANDO “O MARAVILHOSO MISTÉRIO DO TEMPO”: As hipóteses de “perda de objeto” como evidência de virtudes passivas no Supremo  Tribunal Federal (STF). Anais do 10o Encontro da ABCP, Belo Horizonte.

Gomes Neto, Jose Mario Wanderley; Barbosa, Luis Felipe Andrade (2018). Autorrestrição líquida e certa: Mandados de segurança originários do STF prejudicados por perda superveniente de objeto. Anais do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, Salvador.

Gomes Neto, Jose Mario Wanderley e outros (2017). Litígios esquecidos: Análise empírica dos processos de controle concentrado de constitucionalidade aguardando julgamento. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 4, n. 2, jun 2017, p. 75-86


Aula 8. Estatística Inferencial Básica


Aula 9. Construindo Extratores de Dados em Python


Aula 10. A construção dos bancos de dados: gerando tabelas e filtrando dados em Python


Aula 11 - Machine Learning e Inteligência Artificial


Aula 12. Agendas Contemporâneas de Pesquisa sobre o STF

Partes

Pauta

Costa, Alexandre; Gomes, Kelton. O experimentalismo do STF como forma de enfrentamento da crise da pauta.


Aula 13. Agendas Contemporâneas de Pesquisa sobre o STF

Decisões

Comportamentos individuais dos ministros


Aula 14. Apresentação oral das Avaliações Finais e da autoavaliação


Aula 15. Apresentação oral das Avaliações Finais e da autoavaliação

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