Bibliografia sobre Pesquisa Empírica sobre o STF


I - A Pesquisa Empírica no Direito

Epstein, Lee; Martin, Andrew (2014). An Introduction to Empirical Legal Research. Oxford: Oxford University Press.

Epstein, Lee; Martin, Andrew (2002). Pesquisa Empírica em Direito: regras de inferência. Biblioteca GV Digital.

Machado, Maíra R (2017). Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito.


II - A pesquisa sobre o STF

1- Relatórios de Pesquisa

Costa, Alexandre; Benvindo, Juliano. A Quem Interessa o Controle Concentrado de Constitucionalidade? : O Descompasso entre Teoria e Prática na Defesa dos Direitos Fundamentais.

Falcão, Joaquim;  Cerdeira, Pablo de Camargo; Arguelhes, Diego Werneck (2012). Relatório Supremo em Números - o Múltiplo Supremo.

Falcão, Joaquim; Abramovay, Pedro; Leal, Fernando; Hartmann, Ivar A (2013).  III Relatório Supremo em Números: O Supremo e a Federação. Atualizado em 2014: II Relatório Supremo em Números: o Supremo e a Federação entre 2010 e 2012.

Falcão, Joaquim; Hartmann, Ivar A; Chaves, Victor (2014). III Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Tempo.

Falcão, Joaquim; Moraes, Alexandre de; Hartmann, Ivar A (2015). IV Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Ministério Público.

Falcão, Joaquim; Hartmann, Ivar A.; Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de; Chaves Filho, Luciano de Oliveira (2017). V Relatório Supremo em números: o foro privilegiado e o Supremo.

2 - Livros

Oliveira, Fabiana Luci. Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2011.

Pogrebinschi, Thamy. Judicialização ou representação? Política, direito e democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

Sundfeld, Carlos Ari e outros (2010). Controle de constitucionalidade e  judicialização: o STF frente à sociedade e aos poderes. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Werneck Viana, Luiz ; Carvalho, Maria Alice Rezende de; Melo, Manuel Palácios Cunha; Burgos, Marcelo Baumann (1999). A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan. (2007).

3 - Artigos

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Arguelhes, Diego Werneck ; Ribeiro, Leandro Molhano. Criatura e/ou Criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. Rev. direito GV, São Paulo, vol. 12, n. 2, p. 405-440, 2016.

Arguelhes, Diego Werneck ; Ribeiro, Leandro Molhano. ‘The Court, it is I’? Individual judicial powers in the Brazilian Supreme Court and their implications for constitutional theory. Rev. direito GV, São Paulo, vol. 12, n. 2, p. 405-440, 2016.

Almeida, Guilherme F.; Nunes, José L.; Chaves, Luciano O (2017). Explicando o dissenso: uma análise empírica do comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos. REI - Revista Estudos Institucionais [S.l.], v. 2, n. 2, p. 899-931, fev. 2017. ISSN 2447-5467.

Canello, Julio (2016). Judicializando a Federação? O Supremo Tribunal Federal e os atos normativos estaduais. 2016. 291 f. Tese Doutorado em Ciência Política, IESP, UERJ, Rio de Janeiro, 2016. Texto incompleto. Apêndice sobre o banco de dados.

Castro, Marcus Faro de. O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política. RBCS, São Paulo, v. 12, n. 34, p. 147-155, jun. 1997.

Costa, Alexandre A.; Carvalho, Alexandre Douglas Z. de; Farias, F. J. Eficácia da centralização do controle de constitucionalidade brasileiro (2017). Revista Direito GV. , v.12, p.155 - 187, 2016.

Costa, Alexandre A.; Costa, Henrique A. (2018). Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs. Revista de Ciências Sociais (UFC). , v.49,  2018. (gráficos)

Duarte, Fernanda; Iorio Filho, Rafael Mario; Silva, Ronaldo Lucas da (org.). Dossiê Especial: Intensive workshops on methodologies for socio-legal empirical researches: spreading socio-legal investigations in Brazil 2017/2018. Juris Poiesis, v. 22, n. 28, 2019.

Fontainha, Fernando de Castro; Jorge, Thiago Filippo Silva; Sato, Leonardo Seiichi Sasada (2018). Os três poderes da elite jurídica: a trajetória político-partidária dos ministros do STF (1988-2013). Revista de Ciências Sociais (UFC). , v.49, 2018.

Fornara, Matheus Tormen; Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de (2018). Os Juízes na Pauta do Supremo: a Atuação da Associação dos Magistrados Brasileiros no Controle Concentrado de Constitucionalidade. Revista de Ciências Sociais (UFC). , v.49, 2018.

Fulgêncio, Henrique A. F.; Costa, Alexandre A (2018). Mandado de Injunção: Análise empírica sobre o perfil das ações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. , v.34, p.451 - 488, 2018.

Gomes Neto, Jose Mario Wanderley; Lima, Flávia Danielle Santiago (2016). Explorando “o maravilhoso mistério do tempo”: As hipóteses de “perda de objeto” como evidência de virtudes passivas no Supremo  Tribunal Federal (STF). Anais do 10o Encontro da ABCP, Belo Horizonte.

Gomes Neto, Jose Mario Wanderley; Barbosa, Luis Felipe Andrade (2018). Autorrestrição líquida e certa: Mandados de segurança originários do STF prejudicados por perda superveniente de objeto. Anais do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, Salvador.

Gomes Neto, Jose Mario Wanderley e outros (2017). Litígios esquecidos: Análise empírica dos processos de controle concentrado de constitucionalidade aguardando julgamento. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 4, n. 2, jun 2017, p. 75-86

Hartmann, Ivar, Ferreira, Lívia da Silva; Rego, Bianca Dutra da Silva (2016). Deferência ao fiscal da lei? A probabilidade de sucesso do PGR nas ações diretas de inconstitucionalidade. Revista de Estudos Empíricos em Direito 160 Brazilian Journal of Empirical Legal Studies vol. 3, n. 1, jan 2016, p. 160-171.

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Pontes, Juliana de Brito; Gomes Neto, Jose Mario Wanderley; Teixeira, João Paulo (2017). Autocontenção no Judiciário Brasileiro: uma análise das relações estratégicas entre os Poderes constituídos do Estado. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, ano 15, n. 20, p.138-159, jan./jun. 2017.

Rosevear, Evan; Hartmann, Ivar A.M.; Arguelhes, Diego Werneck. Disagreement on the Brazilian Supreme Court: An Exploratory Analysis.

Sombra, Thiago (2017). Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação. Revista Direito GV, V. 13 N. 1 JAN-ABR 2017.

Taylor, Matthew M. e Da Ros, Luciano (2008). Os partidos dentro e fora do poder: a judicialização como resultado contingente da estratégia política. DADOS – Revista de Ciências Sociais , Rio de Janeiro,Vol.51, n. 4, p. 825-864.

Werneck Viana, Luiz ; Carvalho, Maria Alice Rezende de; Melo, Manuel Palácios Cunha; Burgos, Marcelo Baumann (1999). Dezessete anos de judicialização da política. Tempo Brasileiro, Revista de Sociologia da USP, v. 19, n2. São Paulo.

4. Dissertações de Mestrado

Cerqueira Neto, José Nunes de (2016). Como pensam os Ministros do STF? direito, política e guarda da constituição no pós-1988. 2016. 119 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

Ferreira, Pedro Fernando de Almeida Nery (2013). Como Decidem os Ministros do STF: Pontos Ideais e Dimensões de Preferências. UnB - Departamento de Economia, Brasília.

Fulgêncio, Henrique (2015). A quem interessa o controle concentrado da omissão inconstitucional? : exame crítico acerca dos resultados produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

Farias, Felipe. Arqueologia da Prejudicialidade. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília.

Guimarães, Lívia Gil; Veríssimo, Marcos Paulo (2017). Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso, prática e lobby. 2017. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

Ildegard Hevelyn. Controle concentrado por ADPF.  Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília.

Tôrres, Adelmar. Ideologia no supremo tribunal federal: análise empírica das decisões em direito tributário com repercussão geral no período 2007-2018.  Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília.

5. Teses de Doutorado

Araújo, Mateus Morais (2017). Comportamento Estratégico no Supremo Tribunal Federal. Tese de Doutorado em Ciência Política. UFMG, Belo Horizonte.

Carvalho, Alexandre Douglas (2016). Imagens da Imparcialidade: entre o discurso constitucional e a prática judicial. Tese de Doutorado em Direito. UnB, Brasília, 2016.

6. Bancos de Dados

Canello, Julio (2016). "Ações Diretas no Supremo Tribunal Federal do Brasil (1988-2015)", https://doi.org/10.7910/DVN/8WV3A4, Harvard Dataverse.

Mariano Silva, Jefferson. “Jurisdição constitucional no Brasil (1965-2017)”. Banco de dados. Harvard Dataverse, 2018

Costa, Alexandre e Grupo de Pesquisa Política e Direito. Banco de Dados Simplificado sobre Controle Concentrado (ADI e ADPF).